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Cartão Jovem passa a ser gratuito
A DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
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Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
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Elaboração de Despacho que procede à regulamentação do parque de estacionamento privativo do Centro de Juventude do Funchal
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O Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
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Estacionamento na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
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Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
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Corpo de Polícia Florestal da RAM
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
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Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Renovação do “Cartão de Reembolso Especial” disponível em janeiro
Entre janeiro e dezembro de 2022, foram emitidos mais de 90 novos cartões e foram realizadas mais de 900 renovações, o que reflete o apoio a mais de mil utentes.
“Cartão de Reembolso Especial” disponível no IASAÚDE
Este cartão é gratuito e tem validade de um ano, podendo ser renovado e requerido nos serviços do IASAÚDE, IP-RAM.
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Pedro Ramos entregou o 1º cartão "Kit Bebé" no valor de 500 euros
O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, deslocou-se, hoje, dia 01 de janeiro, à maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça para entregar o primeiro cartão "Kit Bebé” à família do bebé do ano na Região Autónoma da Madeira, no valor de 500 euros.
DL 107/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público
Governo apoia obras de aumento e reabilitação da Casa de Saúde S. João de Deus
Inauguração da Unidade Beato João de Jesus, a Praça Angulo e Parques de Estacionamento
Atribuição de espaços de estacionamento na doca da Avenida Sá Carneiro
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